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O Haiti é uma república presidencialista com um Presidente eleito e uma Assembleia Nacional. No entanto, há quem diga que na prática se trata de um governo autoritário. A 29 de Fevereiro de 2004, uma revolta terminou com a demissão de fato do presidente Jean-Bertrand Aristide e não se sabe se a estrutura política atual irá sobreviver.
A constituição foi introduzida em 1987 e teve como modelo as constituições dos Estados Unidos da América e de França. Foi parcial ou completamente suspensa durante alguns anos, mas voltou à plena validade em 1994.
Poder Executivo
• Chefe de Estado:
Presidente Interino Boniface Alexandre que, como Chefe da Suprema Corte, sucedeu constitucionalmente Aristide.
• Chefe de Governo:
Primeiro Ministro Interino Gerald Latortue (desde 12 de março de 2004), escolhido pelo Conselho extraconstitucional de Pessoas Iminentes.
• Eleições:
Presidente eleito por voto popular para um mandato de 5 anos. As próximas eleições serão realizadas em novembro de 2005. O primeiro ministro é apontado pelo presidente e ratificado pela Assembléia Nacional.
• Chefe de Estado:
Presidente Interino Boniface Alexandre que, como Chefe da Suprema Corte, sucedeu constitucionalmente Aristide.
• Chefe de Governo:
Primeiro Ministro Interino Gerald Latortue (desde 12 de março de 2004), escolhido pelo Conselho extraconstitucional de Pessoas Iminentes.
• Eleições:
Presidente eleito por voto popular para um mandato de 5 anos. As próximas eleições serão realizadas em novembro de 2005. O primeiro ministro é apontado pelo presidente e ratificado pela Assembléia Nacional.
Poder Legislativo
A Assembléia Nacional do Haiti é bicameral, composta pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. A Assembléia Nacional parou de funcionar em janeiro de 2004, quando o mandato de todos os Deputados e de dois terços dos Senadores se expiraram. Substitutos não foram eleitos e o Presidente está atualmente governando por decreto.
• Eleições:
Eleições para o Senado e para a Câmara do Deputados serão realizadas em 2005.
Poder Judiciário
A instância máxima do judiciário haitiano é a Suprema Corte.
Um comentário:
qro pik
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